sexta-feira, 18 de março de 2011

Popeye é de Domínio Público!!

Marinheiro Popeye livre
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Bruno Dorigatti, Rio de Janeiro (RJ) · 7/1/2009 · 105 votos · nenhum
T. Peterson
Olívia Palito e Popeye, navegando na noite estrelada de Van Gogh
Desde o último dia 01. de janeiro, o marinheiro de fala rouca (ao menos no Brasil) que popularizou o espinafre, sua namorada magérrima (precursora das modelos do final do século XX?), o inimigo valentão e um simpático gorducho viciado em hambúrgueres - além do resto da trupe - caíram em domínio público; na Europa. Isso significa que, decorridos os 70 anos da morte de seu criador, Elzie Segar, falecido precocemente aos 43 anos em 1938, o personagem pode ser utilizado, recriado, transformado, citado, sampleado por qualquer um sem a obrigatoriedade do pagamento de direitos autorais. O que inclui a publicação das tiras em jornais, livros, compilações, a exibição dos desenhos animados, a utilização da imagem em camisetas e roupas, o uso dos diálogos em músicas, filmes, animações, a criação de novos personagens derivados dele. Claro que o que diz respeito a honra do personagem e seu criador, bem como a difamação, injúria, calúnia ou qualquer outro tipo de abuso previsto na lei continua passível de punição.

Aparecendo em tiras de jornais no período da Depressão após o crack da Bolsa de Nova York em 1929, o marinheiro que representava a combalida classe trabalhadora estreou nas telonas em 1933 e, segundo gerentes de cinemas citados pelo diário londrino Times, era mais popular que Mickey Mouse até o final da década de 1930.

Curioso é que esse mesmo rato criado por Walt Disney tem sido o responsável por alterações na legislação de direitos autorias nos Estados Unidos. Lá também valiam até pouco tempo os 70 anos decorridos depois da criação da obra. Porém, o lobby dos criadores de Mickey Mouse conseguiu ampliar este prazo, como conta Lawrence Lessig em seu livro Cultura Livre - Como a mídia usa a tecnologia e a lei para barra a criação cultural e controlar a criatividade (baixe o livro aqui).

"A última prorrogação ocorreu em 1998, às vésperas do primeiro desenho animado de Mickey Mouse, criado por Walt Disney, entrar em domínio público. Exibido pela primeira vez em 1928, no desenho animado Steamboat Willie, uma paródia de Steamboat Bill, Jr., filme do comediante Buster Keaton, que também era uma referência a canção "Steamboat Bill", Mickey poderia ser utilizado por quem quisesse a partir de 1998, quando os seus direitos foram protegidos, em um primeiro momento, por mais 20 anos, até 2018. Se não bastasse, a prorrogação atinge todas as obras criadas no mesmo período, como as canções de Gershwin e Cole Porter, e parte da obra de Ernest Hemingway, por exemplo. Fora os riscos que enfrentamos de ver alguns direitos sendo prorrogados ad infinitum, como desejava Sonny Bono, ele mesmo, o parceiro de Cher nos anos 60 que sugeriu que os direitos fossem eternos e, por isso, nomeou a lei que deu uma sobrevida ao camundongo da Disney. A mesma Disney que se utilizou da apropriação criativa, sem pagar copyrigths, quando adaptou os contos de fadas escritos pelos Irmãos Grimm (Branca de Neve, Cinderela...)."

Depois disso, a Disney conseguiu, através de seu poderoso lobby no Congresso norte-americano, junto com outras empresas cinematográficas, ampliar o copyright até 2023, pelo menos. Veremos o que se desenrola até lá, em relação ao rato que superou a popularidade de Popeye a partir da década de 1940. O marinheiro que gera £1,5 bilhão (R$4,872 bilhões) em vendas anuais acabou por ter o prazo para que entre em domínio público nos EUA estendido por conta do namorado de Minnie, e só deve entrar em domínio público em 2024, junto com o ratinho, isso se não tivermos outras alterações na legislação ora vigente.

A marca registrada Popeye, porém, pertence a King Features, subsidiária da Hearst Corporation, uma das gigantes do entretenimento norte-americano (que teve origem com ele mesmo, o Cidadão Kane imortalizado por Orson Welles), que deve proteger agressivamente sua marca de ser utilizada em latas de espinafre.

Segundo Mark Owen, advogado especialiste em propriedade intelectual, em entrevista aoTimes, "os desenhos de Segar estão fora do copyright, qualquer um pode colocá-los em camisetas, posters, cartões e vendê-los. Porém, se você vender um brinquedo do Popeye ou uma lata de espinafre com a imagem dele, você poderia estar infringindo a marca registrada. Popeye é um dos primeiros famosos desenhos animados do século XX a cair em domínio público. Betty Boop e, no final das contas, Mickey Mouse segui-lo".

É no que crê o advogado. A realidade, contudo, tem se mostrado mais cética.

Por aqui

No Brasil, a legislação vigente também fala em 70 anos após a morte do autor/criador, o que automaticamente liberaria o uso de Popeye.

No ano passado, um dos nossos maiores mestres do cancioneiro popular também entrou em domínio público. Noel Rosa nos deixou precocemente, aos 27 anos de idade, em 1937. Em 2007, portanto, completou-se os 70 anos de sua morte e desde 1. de janeiro de 2008 suas composições sem parcerias foram liberadas para serem editadas, regravadas, remixadas e lançadas sem a necessidade de pagar os direitos autorais, hoje em posse de uma sobrinha sua, já que Noel não deixou herdeiros diretos.

Até agora, porém, poucos foram os músicos que se aproveitaram desse direito para reler Noel. Há um projeto em andamento, coordenado por Lucas Santanna, para 2009. Do qual trataremos em breve.



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Perigeu Lunar dia 19/03

Para quem a admira, neste sábado (19) a lua cheia será a maior das últimas duas décadas.

O fenômeno ocorre porque chega o pico máximo do ciclo chamado “Perigeu Lunar” e a lua estará 14% maior e 30% mais brilhante do que o normal.

Uma noite dessas em Brasília (Foto: Rogério Tomaz Jr.)

Pena que boa parte do Brasil não poderá testemunhar plenamente o evento devido ao tempo nublado que vai prevalecer no final de semana.

De qualquer modo, fiquemos tod@s atent@s e com as câmeras engatilhadas.

Vale lembrar que 19 de março também é Dia de São José, padroeiro dos pescadores.

Vale a pena lembrar que um das vidas de Saint Germain foi São José!!

Madame Sadala!

Feliz Ano Novo

O MUNDO VERÁ A MAIOR LUA CHEIA DOS ÚLTIMOS 20 ANOS – “SUPERMOONS”

O mundo está prestes a presenciar a aparição da maior lua cheia das duas últimas décadas. Na semana que vem este satélite natural vai chegar ao ponto mais próximo da Terra.

No dia 19 de março, a lua cheia vai aparecer mais exuberante do que o usual na noite celeste quando ela atinge o ponto máximo de um ciclo, conhecido como ‘Perigeu Lunar’.

É esperado um espetáculo visual quando a lua se aproximará da Terra a uma distância de 221,567 milhas da órbita – chegará mais próxima do nosso planeta desde 1992.

A lua cheia poderá aparecer no céu 14% maior e 30% mais luminosa, especialmente quando nascer no horizonte do oriente ao pôr-do-sol ou em condições atmosféricas bem favoráveis.

Este fenômeno é reportado como o mais relevante assunto sobre ‘supermoons’ que esta conectado com o as extremas manifestações do clima - como os terremotos, vulcões e tsunamis. A última vez que a lua passou tão próxima da Terra foi no dia 10 de janeiro de 2005, nos dias próximos dos terremotos na Indonésia que registrou 9.0 na escala Richter.

O furacão Katrina em 2005 também foi associado com a lua cheia incomum.

Previsões de ‘supermoons’ aconteceram em 1955, 1974 e 1992 – cada um destes anos tivemos a experiência de fortes manifestações climáticas.